quinta-feira, 28 de maio de 2020

Nos bastidores da democracia

Proteger o Estado.

O serviço secreto brasileiro contemporâneo tem sua consolidação durante a ditadura militar iniciada com a deposição de João Goulart.

A agência de investigação, SNI (Serviço Nacional de Informação) foi criada em 13 de junho de 1964 pela lei federal 4.341. Era a reformulação da estrutura de informação e contra-informação organizada a partir de 1940, atividade permitida pela 2ª Seção do Estado Maior das Forças Armadas que garantia a prática de inteligência aos comandos militares, departamentos de segurança nacional e ministérios de governo. Em 06 setembro de 1946 o decreto 97.775 criava o Serviço Federal de Informações e Contra-Informações (SFICI), órgão de competência do Conselho de Segurança Nacional. O sistema informativo foi reestruturado por ordem do general e presidente da república a assumir o cargo após o golpe, Humberto Castelo Branco.

Voltado à segurança interna, o SNI tinha por função abastecer o governo de dados que garantissem o conhecimento do cotidiano político brasileiro em contextos estratégicos para reprimir organizações, pessoas e ações consideradas potencialmente ameaçadoras ao regime.

Perseguições, prisões, tortura, desaparecimentos, mortes e atividades terroristas estiveram associadas ao SNI e sua rede de agentes secretos por todo o Brasil.

O antigo SNI é hoje a ABIN.

Inteligência e estratégia são necessários a todos os estados, que possuem suas agências de espionagem.

O problema é se esse serviço for um instituto ideologicamente antidemocrático operando internamente nos bastidores da democracia.

Poderia ser foco de conspiração e sabotagem servindo a interesses contrários ao Estado Democrático de Direito?

A ascensão da direita e do fascismo no Brasil com sua narrativa anticomunista, anticorrupção e a necessidade de combater a esquerda possui alguma influência da ABIN como herança ideológica da guerra-fria, da ditadura e do SNI?
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Leia mais:

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Fonte: FGV
Imagem: Internet

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